Os Estados Unidos consideram que o plano francês de criar um imposto que incidiria especificamente sobre empresas digitais seria discriminatório contra seus negócios, disse ontem um alto funcionário do Tesouro dos EUA.
A França e o Reino Unido, assim como a Itália e a Espanha, estão levando adiante planos de adotar impostos desse tipo em nível nacional depois que os países da União Europeia não conseguiram chegar a um acordo para o bloco.
Outros países, como a Austrália, também estudam tributos semelhantes na ausência de uma reforma mais ampla das normas internacionais sobre impostos para responder à ascensão de empresas como Apple, Google e Facebook.
Chip Harter, principal funcionário do Tesouro americano na área de tributação internacional, disse que esses impostos são “mal concebidos” e seria melhor buscar uma reforma das normas internacionais de tributação na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE).
“Os desafios postos para o sistema internacional de impostos são muito mais amplos do que a questão de como taxar a mídia social e os mecanismos de busca”, disse Harter em Paris, antes de negociações na OCDE esta semana.
As firmas digitais podem registrar seus lucros em países com baixa tributação, não importa onde os clientes estejam, o que alguns países consideram injusto.
“Os EUA se opõem a qualquer proposta de imposto sobre serviços digitais, seja ela francesa ou britânica”, disse Harter. “Pelo que observamos das propostas francesas mais recentes, nós as consideramos altamente discriminatórias contra empresas americanas”, acrescentou. Segundo ele, o governo americano avalia a possibilidade de contestar esse imposto no marco da Organização Mundial do Comércio (OMC).
O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, disse que a França apresentará seu projeto de lei no mês que vem, depois que a UE não alcançou um acordo para introdução de um imposto comum.
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