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Cresce a pressão sobre gigantes de tecnologia

Os órgãos de supervisão da concorrência nos Estados Unidos chegaram a um acordo para dividir a responsabilidade pelas investigações sobre o poder das quatro maiores empresas americanas de tecnologia, uma decisão que prenuncia uma nova ofensiva substancial de investigações sobre suas práticas de negócios.
Embora não esteja claro quais questões o Departamento de Justiça e Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) pretendem examinar ou mesmo se vão iniciar investigações formais, o acordo traz uma mudança decisiva ao setor tecnológico.
A UE encabeçou as contestações contra o Google em questões antitruste por quase dez anos. Embora tenha aplicado três grandes multas, Bruxelas pouco fez para restringir o controle da empresa sobre as buscas na internet, os sistemas operacionais de telefones celulares e a publicidade na internet.
Em 2017, o Google foi multado em € 2,4 bilhões por usar sua ferramenta de busca para direcionar tráfego de usuários para seu serviço próprio de compras, um caso que datava de 2010. Sites rivais de comparação de preços sustentam que as mudanças feitas para satisfazer as autoridades supervisoras não fizeram nada para enviar novamente o tráfego em sua direção.
Em 2018, o Google recebeu uma multa de € 4,3 bilhões, novo recorde no mundo antitruste, por usar o sistema operacional de aparelhos móveis Android para promover serviços próprios. Para resolver a questão, o Google se ofereceu para passar a vender uma versão do Android (que sempre foi gratuito) que não esteja atrelada aos seus serviços. Os fabricantes de aparelhos ainda não decidiram se aceitam a oferta.
A UE concluiu a investigação restante sobre o Google em 2019 com uma multa de € 1,5 bilhão, baseada na queixa de que a empresa impedia sites que usavam seu serviço de anúncios AdSense de receber anúncios de rivais.
A FTC americana investigou por dois anos a ferramenta de busca do Google, mas abandonou o caso em 2013, mesmo com um relatório da agência tendo concluído que a empresa estava agindo de maneira anticompetitiva.
O Facebook atraiu a atenção de ativistas e reguladores antitruste por seu domínio no mercado de anúncios digitais, pela suspeita de monopólio sobre os dados pessoais de usuários da internet e pelo tratamento dado a terceiros.
Neste ano, o órgão antitruste da Alemanha determinou que a rede de relacionamento social on-line precisava de consentimento dos usuários antes de reunir os dados do Facebook com as informações pessoais de outras subsidiárias, como o Instagram, e de aplicativos de terceiros. A Agência Federal contra Cartéis do país argumentou que o Facebook havia abusado da posição de domínio do mercado em suas práticas de recolhimento de dados e forçado os usuários a aceitarem termos inadequados.
A agência de concorrência da Austrália concluiu que as posições dominantes do Facebook e do Google na veiculação de notícias e publicidade exigia maior monitoramento e possíveis sanções, como novas regras de privacidade e o desmembramento de produtos.
Nos EUA, não foram tomadas medidas, mas David Cicilline, presidente da subcomissão antitruste da Câmara dos Deputados, pediu à FTC para investigar as aquisições pelo Facebook dos rivais Instagram, em 2012, e WhatsApp, em 2014.
Ele também pediu à agência para examinar se a empresa tentou coibir concorrentes, depois da revelação de que restringiu deliberadamente os serviços e dados disponíveis para a Vine, um aplicativo de vídeos lançado pelo Twitter que acabou sendo tirado do mercado.
A Amazon, por sua vez, está sob investigação por seu suposto domínio no comércio eletrônico. Seu papel duplo como varejista e mercado virtual para outros vendedores levantou questões sobre o uso de sua influência e enorme volume de dados para beneficiar-se e colocar esses terceiros, responsáveis por mais da metade dos itens vendidos pela Amazon, em desvantagem.
Separadamente, autoridades de concorrência da Alemanha, Áustria e Itália examinam se contratos da Amazon com vendedores externos que usam sua plataforma constituem um abuso de seu poder no mercado.
Neste ano, a Índia também direcionou suas miras para o papel duplo da Amazon e criou novas regras para o comércio eletrônico. Proibiu que mercados virtuais controlados por estrangeiros vendam artigos de empresas nas quais detêm participações de mais de 25%. A Amazon teve que retirar produtos à venda em seu site na Índia quando a lei entrou em vigor em fevereiro, mas os reintroduziu posteriormente, após ter reduzido a participação em algumas dessas empresas.
As autoridades reguladoras dos EUA ainda não tomaram medidas antitruste, mas críticos da empresa têm mostrado maior descontentamento. A pré-candidata presidencial democrata Elizabeth Warren prometeu desmembrar a Amazon e criar leis para evitar que empresas operem e participem de mercados virtuais ao mesmo tempo.
No caso da Apple, sua pequena participação nas vendas totais de smartphones a isolou de ações antitruste, apesar dos enormes lucros do iPhone. Isso não impediu queixas dos rivais e as autoridades supervisoras parecem estar dispostas a aceitar os argumentos.
A UE prepara-se para lançar uma investigação formal sobre as práticas da loja App Store, da Apple, segundo o “Financial Times”, seguindo uma queixa do Spotify.

https://www.valor.com.br/empresas/6294657/cresce-pressao-sobre-gigantes-de-tecnologia#

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