Governo Modi avança contra big techs na Índia e amplia censura da internet

A liberdade de expressão na Índia sofreu mais um revés, dessa vez com a aprovação da Lei de Proteção de Dados Pessoais Digitais, em ...

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e as Instituições de Ensino

Denise Fabretti 1. Introdução O presente texto tem a finalidade de estabelecer noções introdutórias sobre a Lei Geral de Proteção de ...
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