A Comissão Europeia rejeitou ontem a proposta de orçamento da Itália para 2019, dizendo que ela infringe descaradamente as regras da União Europeia (UE) sobre gastos públicos. Numa ação sem precedentes, a Comissão pediu que Roma apresente um novo orçamento dentro de três semanas, sob pena de enfrentar medidas disciplinares.
Os rendimentos dos bônus italianos deram um salto diante da decisão do órgão executivo da UE, que faz valer, pela primeira vez, a prerrogativa obtida em 2013, após a crise da dívida soberana na região, de devolver um orçamento de um país da zona do euro que infringe as regras.
Recém-saída da crise da dívida grega, que quase aniquilou o euro, a UE está preocupada com outra possível crise caso a Itália, altamente endividada, perca a confiança dos mercados.
A Comissão Europeia já enfrentou problemas com governos de França, Espanha, Portugal e com governos italianos anteriores que infringiram as regras fiscais da UE. Mas destacou que nenhuma dessas violações foi tão acintosa quanto o orçamento italiano para 2019.
“Pela primeira vez a Comissão é obrigada a solicitar que um país da zona do euro corrija seu plano de orçamento”, disse o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis. “O governo italiano está aberta e conscientemente indo contra os compromissos que assumiu.”
O ministro do Interior da Itália e líder da Liga, Matteo Salvini, apressou-se em advertir a UE a não se intrometer. “Ninguém vai tirar um euro desse orçamento.”
Diante da notícia, os rendimentos dos bônus italianos de 10 anos subiram para 3,57% na tarde de ontem, ante 3,42% pela manhã.
O governo italiano terá agora de mandar um novo orçamento que reduza o déficit estrutural, em vez de elevá-lo como no plano atual, disse a Comissão.
Em carta enviada à Comissão na segunda-feira, a Itália reconheceu que o orçamento preliminar infringe as regras da UE, mas disse que não recuará de sua decisão. O vice-premiê e líder do Movimento 5 Estrelas, Luigi Di Maio, reagiu à rejeição da Comissão com um pedido de “respeito” aos italianos.
“Este é o primeiro orçamento italiano que a UE não gostou. Isso não me surpreende. É o primeiro orçamento italiano escrito em Roma, e não em Bruxelas [sede da UE]”, disse Di Maio pelo Facebook.
Falando durante uma viagem à Rússia, o premiê italiano, Giuseppe Conte, disse esperar conversas “francas e construtivas” com a UE sobre o pacote fiscal, acrescentando que os planos de elevar o déficit para 2,4% do PIB “não serão abordados no momento”.
Uma porta-voz do Ministério das Finanças em Roma defendeu o orçamento expansionista e disse que a Itália continua convencida de que a única maneira de reduzir a dívida pública é impulsionar o crescimento da economia.
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A Itália tem a segunda maior relação dívida/PIB da UE depois da Grécia, com de 131,2% do PIB em 2017, e os custos mais altos dos serviços da dívida da Europa. Mas o país acha que gastos adicionais, por meio de um déficit mais elevado, impulsionarão o crescimento, o que contribuirá para reduzir a relação dívida/PIB.
Já a Comissão acha que os pressupostos da Itália em relação ao crescimento são exageradamente otimistas, o que torna o plano de redução da dívida questionável. Se Roma não alterar os pressupostos de déficit, a Comissão poderá iniciar o chamado procedimento do déficit excessivo, que prevê multas de até 0,2% do PIB.
