A Índia tenta formar uma frente de países em desenvolvimento contra aspectos da reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), em encontro ministerial com 25 países hoje e amanhã em Nova Déli.
A iniciativa ocorre em meio à escalada da tensão entre os EUA e a China que enfraquece ainda mais o sistema multilateral. A atmosfera de desconfiança amplia as ameaças de mais práticas unilaterais nas trocas globais. Boa parte das opiniões é de que uma reforma da OMC é passo essencial para atenuar essa situação.
A Índia convidou tanto a China, Brasil, Arábia Saudita, Egito, Indonésia, Malásia, Turquia, como Malauí, Omã, República Centro Africana e outros, além do diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo.
No entanto, existe uma evidente divisão sobre o tema entre os países em desenvolvimento. O cenário é bem distante de uma situação de “irmandade e solidariedade” nesse grupo de países, majoritários na OMC. Tampouco há coesão e coerência no Brics, o grupo dos grandes emergentes, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
A Índia, que tem se caracterizado pela obstrução de acordos na OMC, conta com o forte apoio somente da África do Sul e de alguns países africanos menores. Combate mudanças no Órgão de Apelação da OMC, que são exigidas pelos EUA. Rejeita negociações plurilaterais, pelas quais participa quem quiser, o que pode acelerar acordos. E quer o fortalecimento e não o enfraquecimento do Tratamento Especial e Diferenciado (TED) em acordos vigentes e futuros.
Sobre o TED, cada vez mais países, a começar pelo Brasil, defendem uma posição mais pragmática, até por saber que países industrializados não aceitarão mais fechar acordo que contemple a mesma flexibilidade para a China e o Congo implementarem compromissos comerciais, por exemplo.
Nova Déli transmitiu um texto a vários países no qual “reconhece que alguns fizeram significante progresso econômico e assim podem voluntariamente desistir de pedir TED em futuros acordos”.
A Índia busca obter apoio também para políticas públicas de desenvolvimento econômico (policy space) na agricultura. Na prática, quer ter mais margem para medidas protecionistas no setor, para conter exportadores agrícolas.
A China não endossa a frente antirreforma como defendida pela Índia. Os chineses sabem que terão de negociar em algum momento, por exemplo, as regras para subsídios que beneficiam suas estatais. E Pequim se interessa em reduzir as barreiras nos parceiros, enquanto a Índia aumenta suas políticas de substituição de importações.
Em Nova Déli, dificilmente a Índia conseguirá uma declaração ministerial de países em desenvolvimento na linha do que defende. E o risco é de ficar mais isolada.
Por sua vez, parece excluído um avanço na reforma da OMC em junho, na cúpula do G-20 no Japão, como fora prometido pelos chefes de Estado dos maiores emergentes e desenvolvidos em dezembro de 2018 em Buenos Aires.
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