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Facebook respira aliviado após multa de US$ 5 bi nos EUA

Uma nuvem negra deixou de ocupar o horizonte do Facebook. Ontem, a empresa anunciou que fechou um acordo de US$ 5 bilhões com a Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês), após uma longa investigação sobre o caso Cambridge Analytica, no qual dados de 87 milhões de usuários da rede social foram usados indevidamente pela consultoria política. Além da multa, a empresa terá de criar um comitê de privacidade independente e mudar políticas sobre o uso de dados dos usuários. Na visão de analistas, porém, o caso acabou ficando “barato” para o Facebook.
Isso porque a multa, apesar de ser a maior já aplicada pela FTC a uma empresa de tecnologia nos Estados Unidos, é apenas uma fração da receita do Facebook. Ontem, a companhia divulgou ter faturado US$ 16,9 bilhões só entre os meses de abril e junho de 2019. A rede social encerrou ainda o período com 2,4 milhões de usuários ativos mensalmente, em crescimento de 8% contra o mesmo trimestre do ano passado. “O Facebook segue sendo uma máquina de geração de caixa e é acessada por mais da metade das pessoas online no mundo”, diz William Castro-Alves, estrategista chefe da corretora Avenue.
Além disso, a empresa já havia contingenciado US$ 3 bilhões para o pagamento da multa à FTC no trimestre anterior. “Com o acordo, a dor de cabeça desse caso passou”, avalia Joel Kulina, analista da consultoria Wedbush Securities. “Enquanto os usuários estiverem por perto, os anunciantes virão, então está tudo bem.” Após a divulgação do acordo pela manhã, as ações do Facebook encerraram o dia com alta de 1,1% na bolsa de valores Nasdaq – a empresa está avaliada em US$ 584,2 bilhões, perto de sua cotação recorde histórica. O valor do acordo também é pequeno perto das reservas da empresa – avaliadas em US$ 48,5 bilhões.
Empresa terá de criar comitê de privacidade
Em documento divulgado ontem, a FTC afirmou que a penalização se justifica porque com o caso Cambridge Analytica, o Facebook quebrou um acordo firmado em 2011 para proteger os dados de seus usuários. No acordo, a FTC também considerou que a rede social falhou em proteger a privacidade ao exibir anúncios direcionados pelo número de telefone dos usuários e por não fornecer informações suficientes sobre ferramentas de reconhecimento facial. Para Bruno Bioni, diretor do Data Privacy Brasil, o saldo é negativo para a sociedade. “O órgão regulador não teve capacidade de monitorar as obrigações do acordo e por isso ele foi quebrado agora”, avalia o especialista.
Como parte do acordo, a companhia terá também um comitê independente para supervisionar suas práticas de privacidade durante 20 anos. Anualmente, a empresa terá de informar à FTC que está cumprindo boas práticas – caso contrário, poderá ser novamente multada e ver seu presidente executivo, Mark Zuckerberg, ser pessoalmente responsabilizado. Na visão de Carlos Affonso de Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), essa é a parte mais importante do pacto. “O valor da multa é o que ganha as manchetes, mas o real impacto do acordo só poderá ser medido à luz da implementação e dos efeitos das medidas de governança de dados que ele impõe”, disse ele, ao Estado.
Em resposta ao acordo com a FTC, a rede social disse que a multa “vai marcar um movimento mais forte em direção à privacidade, em uma escala diferente de qualquer coisa que tenhamos feito no passado.” Ex-vice-presidente de segurança do Facebook, Alex Stamos, fez comentários no Twitter sobre a punição. “Não acredito que o Facebook não pagou mais por isso”, disse. Ele também chamou a atenção para o fato de o Facebook ter 2,5 bilhões de usuários – para ele, a rede social “nunca mais vai precisar de dados para ganhar dinheiro ou facilitar o crescimento”.
Além da multa à FTC, o Facebook também concordou em pagar US$ 100 milhões à Securities and Exchange Comission (SEC), autoridade regulatória de empresas listadas em bolsa, também pelo caso Cambridge Analytica – a empresa terá de fazer o pagamento por não ter informado seus investidores sobre sua gestão de privacidade.
No entanto, se acabou de se livrar de um problema, novas questões vêm aí para o Facebook: ao divulgar seus resultados financeiros para o 2º trimestre de 2019, a empresa admitiu que é alvo de duas novas investigações do governo americano: uma por parte do Departamento de Justiça e outra pela própria FTC. Os dois inquéritos buscam determinar se a empresa praticou concorrência desleal nos últimos anos – incluindo não só o Facebook, mas também outros serviços, como WhatsApp, Instagram e Facebook Messenger, utilizados hoje por 2,7 bilhões de pessoas em todo o mundo.

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