O governo do Japão disse ontem que agregará setores de alta tecnologia a uma lista de atividade econômica para os quais o controle estrangeiro sobre empresas japonesas será limitado.
A nova regra, que entrará em vigor em 1o de agosto. A medida é adotada em meio à intensa pressão dos EUA para que o Japão enfrente a questão dos riscos à cibersegurança e a transferência de tecnologia envolvendo a China.
O governo japonês não mencionou países ou empresas específicos que serão atingidos com a ampliação das restrições já existentes à propriedade estrangeira para os setores de tecnologia da informação e de telecomunicações.
O anúncio ocorre no mesmo dia em que o presidente dos EUA, Donald Trump, em visita ao Japão, e o premiê Shinzo Abe se reuniram em Tóquio para discutir comércio exterior e outros temas.
Os EUA têm alertado outros países contra a utilização de tecnologia chinesa, dizendo que a gigante Huawei Technologies pode ser usada por Pequim para espionar o ocidente. A China e a Huawei rejeitam essas afirmações.
“Com base na importância cada vez maior de garantir cibersegurança nos últimos anos, resolvemos adotar as medidas necessárias, entre as quais o acréscimo da fabricação de circuitos integrados, do ponto de vista de evitar, devidamente, uma situação que possa afetar severamente a segurança nacional do Japão”, disseram o governo japonês em comunicado.
O Japão quer evitar o vazamento de tecnologia considerada importante para a segurança nacional ou prejuízos à produção de equipamentos de defesa ou à base tecnológica, acrescentaram.
A nova regra será adotada para 20 setores nos segmentos de informação e comunicações, segundo comunicado conjunto do Ministério das Finanças, do Comércio e das Comunicações do Japão.
De acordo com a legislação de controle cambial e do comércio, o governo japonês permite que determinados setores, como o aeroespacial, o nuclear e de fabricação de armas, sejam controlados pelo capital externo.
A lei determina que os investidores estrangeiros prestem contas ao governo japonês e passem por inspeção no caso de adquirirem 10% ou mais das ações de empresas japonesas de capital aberto ou de empresas de capital fechado.
Caso o governo encontre qualquer contrariedade, pode determinar que os investidores estrangeiros alterem ou cancelem seus planos de investimentos.
