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China suspende ação na OMC sobre economia de mercado

A Organização Mundial do Comércio (OMC) suspendeu a investigação sobre o status de economia de mercado para a
China, que era o foco de uma das disputas mais sensíveis politicamente trazidas até hoje aos juízes da entidade.
O pedido de suspensão por até 12 meses foi feito por Pequim e ocorre semanas após o vazamento de informação de que os chineses perderam a disputa aberta contra a União Europeia (UE). Com isso, os países poderão continuar a usar uma metodologia flexível para sobretaxar produtos chineses.
Em dezembro de 2016 chegou ao fim um prazo de 15 anos no qual os membros da OMC poderiam usar essa metodologia flexível nas investigações antidumping contra produtos chineses – o que, na prática, infla o cálculo das sobretaxas aplicadas contra a China.
Para Pequim, terminado esse prazo, todos os membros da OMC deveriam adotar as regras comuns de investigação de antidumping, o que reduziria muito a margem para sobretaxar produtos chineses.
Como EUA e UE querem continuar a aplicar essa metodologia, por não considerarem a China uma economia de mercado, Pequim acionou a OMC contra os dois em dezembro de 2016, reclamando de quebra de promessa de reconhecimento do país como uma economia de mercado.
Em seguida, os chineses pediram painel (investigação) contra a UE, mas não contra os EUA. Outros 21 países, incluído EUA e Brasil, participaram como terceiras partes com interesse no contencioso.
Durante o exame do caso pelos juízes, o representante comercial dos EUA (USTR), Robert Lighthizer, alertou que uma decisão da OMC pelo reconhecimento da China como economia de mercado teria “consequência cataclísmica” para a organização.
Recentemente, o relatório preliminar dos juízes da OMC foi enviado a chineses e europeus com o carimbo de confidencial. Para enorme irritação de Pequim, o que vazou foi que a OMC tinha decidido que a China não se qualifica automaticamente ao status de economia de mercado, como Pequim queria. Até agora, ninguém confirmou oficialmente o resultado.
A decisão da OMC continua a dar aos países mais margem para aplicar sobretaxas contra produtos chineses com preços considerados deslealmente baratos (dumping), na base do caso por caso.
Agora, para surpresa de muitos na cena comercial multilateral, a China, já sabendo da decisão dos juízes, pediu a suspensão do painel da OMC, o que pode fazer por até 12 meses, sem dar explicações.
Outros movimentos recentes chamam a atenção. A China não recorreu ao Órgão de Apelação da OMC em duas derrotas sofridas recentemente contra os EUA, nas quais subsídios e cotas agrícolas chineses foram condenados. É verdade que o Órgão de Apelação, espécie de corte suprema do comércio internacional, está enfraquecido, diante do bloqueio dos EUA à nomeação de novos juízes. Mesmo assim, outros países continuam recorrendo ao mecanismo, no mínimo para confirmar seus direitos.
Na semana passada foi a vez de os EUA pedirem a suspensão temporária de uma disputa contra a China sobre o tratamento do país asiático aos a direitos de propriedade intelectual, outro caso de forte impacto econômico e político.
Diante de reviravoltas na guerra comercial entre EUA e China, negociadores têm dificuldades para interpretar as decisões recentes de Pequim e Washington. Donald Trump continua dizendo que se encontrará com o presidente chinês, Xi Jinping, na semana que vem, em Osaka, à margem da cúpula do G-20. Os chineses ainda não confirmaram o encontro.

https://www.valor.com.br/internacional/6310563/china-suspende-acao-na-omc-sobre-economia-de-mercado#

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