Há pouco mais de cem anos, a principal disputa em torno do Mar Cáspio, que liga a Ásia Central à Europa, é definir se ele é um mar ou um lago. A terminologia é importante porque dita como os Estados por ele banhados podem usar suas águas e dividir seus recursos energéticos. Estima-se que existam 50 bilhões de barris de petróleo e quase 8,4 trilhões de metros cúbicos de gás natural submersos. Os recursos são de interesse vital para Europa, China e Rússia.
A questão de como levar isso para Europa ou ao oceano permanecia em aberto. Por 22 anos, Rússia, Irã, Azerbaijão, Turcomenistão e Casaquistão divergiram sobre o tema. Há duas semanas, chegaram a um acordo. Reunidos no porto casaque de Aktau, representantes dos países assinaram a Convenção do Mar Cáspio, que define um “status especial” ao corpo hídrico.
Basicamente, os cinco países consideram que o Cáspio é um mar onde interessa ser mar, e um lago, onde interessa ser lago. Assim, o texto determina que a superfície da água pode ser usada livremente pelos países, mas delimita as águas territoriais e as regiões de pesca conforme a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
O fundo do mar é tratado como “área seca”, o que garante status especial a sua exploração perante direito internacional. A forma da exploração será definida no futuro, mas os países concordaram que haverá uma divisão do que for encontrado.
O Irã é o país que mais resiste em determinar o Cáspio como “mar”. Isso porque o trecho que caberia ao país nesse cenário é o mais profundo, caro para explorar, e pobre em recursos naturais. Já o Casaquistão é o contrário. O “canto” casaque do Cáspio tem alguns dos campos de petróleo e gás mais ricos.
O acordo foi uma vitória para Vladimir Putin. “É mais um passo rumo à integração regional da Eurásia, um ambicioso plano acalentado há duas décadas por Putin para fortalecer as parcerias regionais da Rússia e enfraquecer seus adversários regionais, principalmente a Europa Ocidental e a Ucrânia”, disse ao Estado Bruno Maçães, ex-ministro português para a Europa autor de quatro livros sobre a Eurásia. O acordo abre caminho para uma série de projetos de oleodutos e gasodutos que há quase uma década esperam sair do papel.
Putin conseguiu espantar o fantasma de uma base militar americana no Casaquistão. Pela convenção, apenas os países que margeiam o Cáspio podem instalar bases militares na região. Desde 2006, os EUA tentam instalar uma base americana no país.
Para especialistas, a Rússia abriu mão de direitos para garantir sua segurança militar. “O acordo impede a Rússia de bloquear projetos que a desagradavam, como o gasoduto que liga o Turcomenistão ao Azerbaijão e pode levar gás a Europa”, diz Maçães. “Em compensação, os russos não correm o risco de ter um aliado da Otan no Mar Cáspio, como ocorreu com a Ucrânia.”
