“Para a União Europeia, nada muda. A Espanha continua sendo nosso único interlocutor.” A mensagem nas redes sociais do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, é a primeira reação de peso à declaração da Catalunha: a UE não reconhece a independência. Fontes do Conselho (organismo que representa os Estados membros) acrescentam que os tratados “só reconhecem a Espanha e seu Governo como membro e único interlocutor em todos os assuntos relacionados com a Espanha, seu território e sua Constituição”. A equipe de Tusk advertiu que é preciso evitar uma “escalada”, o que seria uma péssima notícia “para os catalães, para a Espanha e para a Europa”.
As instituições europeias e o Governo espanhol dão como certo que nenhum país da UE reconhecerá a independência da Catalunha. Tusk, no entanto, pediu calma ao Executivo na aplicação do artigo 155 da Constituição. “Espero que o Governo prefira a força dos argumentos ao argumento da força”, afirmou, em referência às ações policiais de 1 de outubro, que provocaram a aparição de vozes críticas nas instituições europeias. Ainda assim, o apoio institucional ao Governo é absoluto. A Generalitat (governo catalão) não conseguiu respaldo nem das instituições nem das chancelarias da UE. Bruxelas fez numerosos pedidos de diálogo, mas dentro da ordem constitucional, como mostrou artigo assinado por Claudi Pérez, publicado no El Pais, Edição Brasil de 28/10.
A Comissão Europeia seguiu nessa linha. As fontes consultadas explicam que nada mudou: o braço executivo da EU considera a Catalunha “um assunto interno”, nega-se a mediar e faz apelos para uma solução sempre “dentro da ordem constitucional”. Bruxelas, em suma, respalda a Espanha. Até mesmo a Bélgica, um dos países mais críticos em relação ao Governo de Mariano Rajoy, mantém essa conduta. O primeiro-ministro belga, o liberal Charles Michel, pediu a busca de soluções “dentro da ordem nacional e internacional”, lembrando que uma crise política “só pode ser resolvida através do diálogo” e – enfatizou – de maneira “pacífica”. Um porta-voz da OTAN explicou também que o ideal seria uma solução “dentro do marco constitucional espanhol”, o que endossa o caminho para a aplicação do artigo 155, informou a Europa Press.
O presidente Rajoy solicitou a oportunidade de explicar o desafio catalão na última cúpula, embora a chanceler (primeira-ministra) alemã, Angela Merkel, o tenha convidado para abordar a questão num jantar informal de líderes, na quinta-feira passada. Berlim e Paris apoiam a Espanha, embora alguns Ministérios das Relações Exteriores tenham mostrado, fora do microfone, suspeitas em relação a certas medidas, como o controle dos meios de comunicação públicos. Apesar dessas nuances, o apoio a Rajoy foi unânime no último Conselho Europeu: a única voz divergente, a do citado primeiro-ministro belga, acabou esclarecendo que seu Parlamento defende o diálogo dentro das leis e da Constituição.
Bruxelas, através do presidente Jean-Claude Juncker e do vice Frans Timmermans, respalda a aplicação do artigo 155. Horas antes da votação no Parlamento catalão, o comissário europeu de Pesquisa, Ciência e Inovação, o português Carlos Moedas, dizia que a UE deve defender acima de tudo “a Constituição da Espanha e a unidade do país, um país que é membro da União”. “Isso é extremamente importante para a Europa. Não é só uma questão da Espanha, mas de toda a Europa”, completou Moedas. “A UE deve defender a ordem constitucional espanhola.”
As primeiras reações das consultorias vão na mesma linha das instituições. “O voto do Parlamento catalão a favor da independência não é legalmente vinculante e não terá efeitos práticos”, afirma a Oxford Economics. Pelo menos não no campo político, pois as economias catalã e espanhola já começam a sentir o castigo: o mercado começa a reagir após a fuga de empresas e bancos, com quedas das Bolsas e altas dos prêmios de risco. No longo prazo, isso terá impacto sobre o PIB espanhol.
