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Sem consenso, G­20 adiará pacote para reformar OMC

Os líderes do G-20 vão empurrar para 2019 qualquer tentativa de reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), ao mesmo tempo em que os EUA colocam em dúvida a possibilidade de chegar uma trégua comercial com a China à margem do evento.
Para vários países, um pacote de propostas para modernizar a OMC é essencial para atenuar a escalada de guerra comercial entre EUA e China, que já começa a pesar na atividade global.
Mas o rascunho do comunicado final dos líderes das maiores economias desenvolvidas e emergentes, ao qual o Valor teve acesso, limita-se a dizer que “vamos estabelecer o nosso diálogo sobre os desenvolvimentos atuais do comércio internacional e sobre as formas de melhorar o funcionamento da OMC para enfrentar os desafios atuais e futuros”.
Os líderes do G-20 dirão em Buenos Aires que esperam “progresso concreto” dessas questões na cúpula do grupo em julho de 2019, no Japão. “Instruímos nossos ministros de Comércio a trabalhar com seus colegas da OMC nessa direção e pedir- lhes que informem sobre o progresso alcançado nas negociações antes da cúpula”.
No comunicado final, os líderes “reconhecem a importância crucial de apoiar o sistema comercial multilateral baseado em regras, trabalharemos para manter mercados abertos e nos esforçamos para garantir igualdade de condições (level playing field)”.
Assim, um eventual acordo para reformar a OMC dificilmente estará delineado entre os mais de 160 países antes da conferência ministerial da OMC, em junho de 2020, em Astana, no Cazaquistão.
As discussões sobre a reforma da organização que regula o comercial global têm três eixos principais: monitoramento das políticas comerciais, mecanismo de solução de controvérsias e futura agenda de negociações.
Ontem em Genebra, a China divulgou sua posição sobre a reforma da OMC, ilustrando a divergência de interesses sobre a mesa.
Para Pequim, a reforma deve reforçar a centralidade do sistema multilateral na liberalização e facilitação do comércio. Em segundo lugar, deve tratar dos problemas atuais, como o bloqueio do Órgão de Apelação pelos EUA.
Além disso, deve tratar do desequilíbrio das regras internacionais, como o excesso de subsídios agrícolas dados pelos países desenvolvidos. Pequim afirma ainda que deve ser preservado o tratamento diferenciado e especial para nações em desenvolvimento e enfatiza que a reforma deve respeitar os modelos de desenvolvimento de cada país.
Com isso, a China se contrapõe a planos da União Europeia (UE), EUA, Japão, Canadá e outros países de, sobretudo, enquadrar mais o uso de subsídios industriais e de atividades de empresas estatais – o que, na prática, é uma agenda anti- China.
A UE quer “capturar de maneira mais efetiva” os tipos de subsídios que mais distorcem o comércio. Seriam submetidos a
regras mais estritas, por exemplo, aqueles que têm garantias ilimitadas, subvenções dadas para empresas insolventes ou em dificuldades e sem plano sério de reestruturação.
A UE propõe também flexibilidade nos formatos de negociação, como acordos plurilaterais, dos quais participa quem quiser. Os EUA querem redefinir o conceito de “país em desenvolvimento”.
Vários países vão insistir em Buenos Aires em acelerar as discussões de reformas na OMC. Acham que o governo Trump poderia obter mais aliados para enquadrar políticas chinesas, como subsídios ao setor industrial, se fosse menos estridente em suas ameaças contra a existência da entidade.
O risco mais imediato pesa sobre o mecanismo de solução de disputas. O Órgão de Apelação, espécie de corte suprema do comércio internacional, está “à beira da paralisia”, segundo constata a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström. OS EUA continuam bloqueando a substituição de juízes, e é possivel que o Órgão de Apelação tenha apenas um juiz no fim de 2019, em vez dos sete previstos.
Em Buenos Aires, o maior foco estará no encontro bilateral entre Trump e o presidente chinês, Xi Jinping, em um jantar no sábado. Trump ameaça impor nova rodada de sobretaxas de 25% sobre as importações procedentes da China.
Sua guerra comercial começa a fazer estragos na economia americana. O número de agricultores pedindo falência aumentou no Upper Midwest, no rastro da queda de preços da soja, milho, leite e carne bovina, com o fechamento do mercado chinês para os produtos americanos.
Um estudo da Koch Industries, citado pela publicação especializada “US Inside Trade”, calcula que as sobretaxas impostas pelo governo Trump podem causar uma baixa de quase 2% no PIB dos EUA no ano que vem. A GM vai parar a produção em sete fábricas nos EUA e no Canadá, depois que os custos subiram provocados também pelas sobretaxas às importações.

https://www.valor.com.br/internacional/6004783/sem-consenso-g-20-adiara-pacote-para-reformar-omc#

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