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Europa quer subir o preço do “direito de poluir”

Na União Europeia a poluição custará mais caro. A China introduzirá em 2017 o seu mercado nacional de carbono. Países, como o Chile, adotarão a partir de janeiro uma taxa para acelerar a descarbonização da economia.

O combate às mudanças climáticas vai mudar as vantagens comparativas na economia mundial. Mercados de carbono deverão crescer em número e em tamanho, mas a velocidade com que isso ocorrerá dependerá em parte dos resultados da conferência de Paris, como mostrou material do Valor, assinada por Assis Moreira, publicada em 10/12.

Empresas e investidores veem oportunidades, mas também necessidade de convergência entre os diferentes esquemas nacionais para conter os poluidores.

“Vamos precisar de uma convergência internacional, senão nossa competitividade pode ser afetada”, disse Bruno Lafont, copresidente da LafargeHolcim, maior produtora global de cimento. “Nossos investimentos são para 50 anos e, se não sei para onde vai o preço do carbono nos próximos cinco anos, as decisões atrasam.”

Hoje existem 17 esquemas de comércio de emissões de carbono, os chamados ETS (Emissions Trading Schemes), em nível nacional, regional ou municipal, cobrindo cerca de 13% das emissões e com valor estimado em US$ 49 bilhões.

O mercado de carbono da Europa, ativo desde 2005, é o maior do mundo, cobrindo 45% das emissões em 31 países (os 28 da UE e Noruega, Islândia e Liechtenstein) e que inclui o setor de aviação.

O Sistema Comunitário de Troca de Quotas de Emissão (SCTQE) fez uma lista inicial de 11 mil empresas que poluem mais, como centrais elétricas, cimenteiras, químicas, petrolíferas. E concedeu ou vendeu a elas, em leilões, a autorização de poluir, com cada “permissão” valendo uma tonelada de emissão de carbono.

As empresas poluidoras são encorajadas a adotar tecnologias mais limpas. Aquelas que têm excesso de “permissão” podem negociá-las no mercado de carbono (ETS). O preço flutua de acordo com a demanda e a oferta.

No entanto, a UE reclama que o SCTQE emitiu número excessivo de “permissões para poluir” e o preço despencou de € 25 no início para € 2,60 em julho deste ano, em meio à contração da atividade econômica na Europa – mas voltou a subir e atualmente está em € 8.

A esse custo as indústrias ainda têm mais interesse em comprar a permissão de poluir do que em investir em tecnologias verdes. A UE quer reduzir as permissões, para reativar a demanda. O preço variaria de € 20 a € 30 até 2020.

Empresas europeias de energia, como a francesa Engie, a alemã E.ON, a italiana Enel e a espanhola Iberdrola, vieram à conferência do clima insistir que o instrumento para combater a mudança climática deve ser a taxação do carbono, e não o aumento compulsório do uso de energia renovável.

Por sua vez, a China deve superar a Europa como o maior mercado de carbono do mundo. O país tem atualmente sete mercados pilotos em Pequim, Tianjin, Xangai, Shenzen, Chongqing, Cantão e Hubei, cobrindo 1,3 bilhão de toneladas de emissões de carbono.

Qimin Chai, vice-diretor do Centro Nacional para Estratégia Climática e Cooperação Internacional (NCSC), acena com a propagação do mercado de carbono, a partir de 2017, com o estabelecimento do mercado nacional. “Esse mercado atualmente vale 10 bilhões de yuans [US$ 1,5 bilhão], mas o tamanho nacional ficará em torno de 500 bilhões de yuans”, disse ele ao Valor. “Temos de fazer muita mitigação devido ao volume de nossas emissões. E o mercado de carbono é o instrumento mais barato para mitigação, podendo atrair mais empresas.”

Segundo maior emissor de gases de efeito estufa, os EUA têm cobertura de mercado de carbono ainda tímida. Mas isso pode mudar com o “Clean Power Plan”, que estabelece metas para os Estados individualmente reduzirem as emissões do setor de energia em 32% comparado a 2005.

O mercado de carbono da Califórnia negocia a tonelada de emissão a US$ 12,30, com alta anual de 5%. A Califórnia conectou seu mercado com o do Québec (Canadá) para ampliar sua cobertura.

Nigel Topping, CEO da coalizão We Mean Business, que reúne empresários e investidores que consideram a transição para a economia de baixo carbono como a única maneira segura para alcançar crescimento sustentável, defende a convergência entre os mercados.

“Em Ontário, a tonelada é negociada a US$ 30; na UE, € a 8; na China, varia de US$ 3 a US$ 10; no Chile, vai ser introduzida taxa de US$ 5; e no Québec a taxa é de US$ 17″, exemplifica. Ele defende um vínculo entre os diferentes sistemas no médio prazo, para criar um mercado internacional mais vasto e mais dinâmico.

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