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Europa quer regular serviços de chat e telefonia on-line

Leis propostas são vitória das telefônicas tradicionais sobre o Vale do Silício. Ou seja, algumas das maiores empresas de telecomunicações do mundo se encaminham esta semana para uma vitória em sua briga com empresas do Vale do Silício, pelo menos na Europa.

O braço executivo da União Europeia deve propor esta semana que serviços on-line como o Skype, da Microsoft Corp., e o WhatsApp, do Facebook Inc., sejam sujeitos a algumas das mesmas regras que há muito regulam a área de telecomunicações, de acordo com lobistas dos setores de tecnologia e telecomunicações que obtiveram informações de autoridades da UE, como mostrou material do The Wall Street Journal, asinada por Sam Schechner e Stu Woo, publicada no Valor de 12/09.

O Skype, por exemplo, pode ter que oferecer serviços de chamadas de emergência para os clientes europeus que usam seu serviço de voz on-line para ligar para números de telefone tradicionais. Nos casos em que atribui números de telefone a usuários, permitindo o recebimento de chamadas de telefones tradicionais, ele também poderia ser obrigado a deixar que os usuários levem seus números com eles quando decidam migrar para outro provedor.

O serviço de bate-papo WhatsApp, por sua vez, pode estar sujeito a nova supervisão dos reguladores do setor de telecomunicações de cada país da UE em temas como a segurança de rede.

As propostas estão em fase de esboço e ainda podem mudar. Mas o que está claro é que a UE está propondo avançar numa direção que tem sido defendida por executivos do setor de telecomunicações há anos. Eles dizem que querem um “campo de jogo justo”, agora que firmas de tecnologia oferecem tantos novos serviços on-line de comunicação, a maioria gratuitos. Segundo eles, esses novos rivais vêm minando os serviços de voz e de texto tradicionais das telefônicas.

Há muito as telefônicas queriam que a UE revogasse alguns desses regulamentos específicos do setor, em especial os relacionados à privacidade do usuário. Como não obtiveram sucesso, elas agora pressionam para estender algumas das mesmas regras das telecomunicações a serviços baseados na Internet.

“Seria melhor que removessem as regras [impostas a] nós”, diz um executivo do setor de telecomunicações que foi informado sobre as propostas. “Mas isso é um progresso real.”

Uma porta-voz da Comissão Europeia disse que as regras propostas, que também buscam estimular uma melhora das redes de internet de alta velocidade do continente e o processo de alocação do espectro de telefonia celular, fazem parte da estratégia da UE para “incentivar investimentos em redes da próxima geração, definir as condições adequadas para redes digitais modernas e proporcionar a igualdade de condições para todos os participantes do mercado”.

As propostas potencialmente ainda enfrentarão anos de debate e alterações antes da aprovação. Mas elas representam um impulso raro às empresas de telecomunicações em sua batalha com o Vale do Silício.

Embora os executivos das telefônicas cada vez mais reconheçam que serviços como o Snapchat e o WhatsApp os ajudam a vender planos de dados mais caros, em muitas partes do mundo eles também têm estado na defensiva sobre como os chamados serviços on-line têm abalado o negócio com seus produtos tradicionais.

Os dois lados também se chocaram sobre questões regulatórias, incluindo a neutralidade da rede nos Estados Unidos, a missão de conectar o mundo em desenvolvimento e a questão de quem deve lucrar com as informações detalhadas que ambos os setores têm sobre os hábitos de seus clientes on-line e off-line.

As linhas de batalha são particularmente claras na Europa, onde as operadoras de telefonia foram mais lentas que as americanas em mudar de estratégia e faturar com a venda de dados em vez de serviços de voz e textos. Gigantes como a espanhola Telefónica SA e a alemã Deutsche Telekom AG há muito se queixam que seus serviços enfrentam impostos e restrições específicas que não recaem sobre ofertas similares de grandes empresas de tecnologia.

As grandes empresas de tecnologia rechaçam essa afirmação, argumentando que, embora elas, muitas vezes, ofereçam serviços comparáveis, seus negócios são radicalmente contrastantes- e precisam de regras diferentes.

“Este não é um campo de jogo homogêneo – é um campo de jogo em camadas, e as regras precisam refletir isso”, diz um executivo de uma empresa de tecnologia baseada nos EUA.

As firmas de tecnologia afirmam que a supervisão dos reguladores do setor de telecomunicações de cada país da UE poderia ampliar os custos e levar a disputas de jurisdição, desencorajando-as de lançar novos serviços.

“Poderíamos ver essas opções de chamadas e opções de vídeo mais baratas desaparecendo dos mercados”, diz James Waterworth, vice-presidente para a Europa da União da Associação da Indústria da Computação e Comunicação, baseada nos Estados Unidos, um grupo de lobby que representa Microsoft, Facebook e a Alphabet Inc., holding do Google.

As novas propostas são, em parte, fruto do trabalho de lobby da indústria de telecomunicações ao longo de vários anos em questões que vão além do relacionamento com as empresas de tecnologia. Os lobistas do setor dizem que estão otimistas que a UE proporá regras que tornam mais fácil para as grandes empresas de telecomunicações cobrar mais por acesso a novas redes, algo que, segundo eles, oferece incentivos para as companhias investirem em conexões mais rápidas de internet.

As empresas europeias de telecomunicações não estão conseguindo tudo o que querem. A UE, que já aprovou uma legislação para eliminar tarifas lucrativas de roaming das telefônicas do bloco, recuou na semana passada em uma regra que teria limitado o roaming grátis para 90 dias por ano, após uma revolta generalizada de grupos de consumidores.

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