União Europeia (UE), Japão e Estados Unidos anunciarão uma nova aliança para enfrentar a China mais agressivamente em questões comerciais como o excesso de capacidade de produção de aço e transferências forçadas de tecnologia, num raro esforço de cooperação econômica internacional da administração de Donald Trump.
Em comunicado divulgado ontem, os três países falam de estratégia comum para lidar com uma preocupação crescente, sem citar a China. “Concordamos em aprimorar a cooperação trilateral na OMC e em outros fóruns, conforme apropriado, para eliminar distorções de mercado injustas e práticas protecionistas feitas por países terceiros”, disse a nota conjunta do representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, da comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmström, e do ministro de Comércio do Japão, Hiroshige Seko.
As três economias dizem que atacarão o “excesso de capacidade” de produção em setores como o siderúrgico e o papel dos subsídios ilegais, dos financiamentos estatais e das empresas estatais em alimentar esses financiamentos, como mostrou matéria do Financial Times, assinada por Shawn Donnan, publicada no Valor de 13/12
Também estão na mira da aliança as regras de países como a China, que exigem a concessão pelos investidores estrangeiros de tecnologias importantes, conteúdos e dados para servidores locais.
O comunicado não cita a China. Mas ele reflete o mal-estar crescente das três economias com a contínua ascensão econômica chinesa, segundo disseram autoridades ontem. Ele aborda duas as principais queixas da administração Trump contra a China – o fato de ela estar inundando os mercados globais com aço, alumínio e outras commodities baratas, e a maneira como ela está usando as regras de propriedade intelectual para adquirir tecnologias estratégicas.
Malmström, disse ontem que o bloco compartilha com os EUA e o Japão preocupações com a questão do excesso de capacidade. E embora não seja o único país responsável por alimentar esse excesso em áreas como a siderúrgica, as políticas industriais da China claramente estão afetando economias do mundo todo, afirmou ela. “Não há dúvidas de que a China é uma grande transgressora.”
Trump e seus assessores atacaram a China e revisaram estatutos comerciais dos EUA para lançar investigações controversas que poderão levar a tarifas punitivas e outras sanções comerciais.
Mas a UE e o Japão vêm tentando dissuadir a administração de adotar medidas unilaterais, argumentando que a cooperação com a UE e países como o Japão atenderia melhor os interesses dos EUA e seria melhor para aumentar a pressão sobre Pequim.
O objetivo é evitar indesejado aumento do protecionismo. Segundo Simon Evenett, pesquisador da St. Gallen University da Suíça, medidas protecionistas implementadas desde a crise mundial de 2008 paralisaram o crescimento das exportações da UE.
Evenett disse que os subsídios têm sido um grande componente disso. “Essa não é a mescla de protecionismo conhecidas de nossos antepassados e reflete as brechas existentes nas regras da OMC, especialmente no que diz respeito aos subsídios”, disse.
Autoridades da UE buscam ainda convencer o governo Trump a abraçar a OMC como foro para travar suas batalhas comerciais, em vez de tentar fazer isso por conta própria. “O que queremos é nos empenhar no âmbito da OMC para enfrentar essas questões”, afirmou Malmström.
A iniciativa ocorre em meio a uma difícil reunião de ministros dos 164 países-membros da OMC em Buenos Aires. Muitos veem a investida do governo Trump à instituição como uma nuvem negra.
Lighthizer, disse que a OMC enfrenta “graves desafios”, entre os quais o de “perder seu foco essencial na negociação e se tornar uma organização centrada nos contenciosos”. Ele pediu que a OMC busque focar no excedente de capacidade industrial e no papel de empresas estatais em práticas que distorcem o comércio global.
Reclamou, além disso, das regras da OMC que concedem tratamento especial à China e a outras grandes economias emergentes.
“Se a opinião da vasta maioria dos membros que jogam de acordo com as atuais regras da OMC dificultar a obtenção do crescimento econômico, é necessária séria reflexão”, afirmou.
Lighthizer não mencionou a tentativa dos EUA de forçar a mudança do sistema de resolução de contenciosos da OMC, que o país encara como excessivamente intervencionista.
Como os EUA agora estão bloqueando o preenchimento de vagas no órgão de apelação à medida que os termos dos membros acabaram, um dos principais assuntos de discussão na reunião paralela de Buenos Aires foi o que muitos temem ser uma tentativa dos EUA de desmantelar o sistema de disputa.
Em reuniões com demais ministros, Lighthizer continuou a expor as queixas dos EUA sobre o sistema de resolução de conflitos, mas sem oferecer quaisquer soluções.
