O Secretário do Comércio dos EUA poderá bloquear as importações de qualquer tecnologia considerada uma ameaça à segurança nacional, sob os novos e abrangentes planos propostos pelo governo Donald Trump.
Numa tentativa de combater a ameaça de equipamentos chineses serem usados para atos de espionagem, o Departamento do Comércio dos EUA propôs ontem regras exigindo a aprovação pessoal do secretário do Comércio, Wilbur Ross, a transações sensíveis.
Juristas disseram que a medida poderá resultar na criação de uma nova e significativa burocracia. Um deles comparou isso à criação da poderosa Comissão para Investimentos Externos nos EUA (Cfius, na sigla em inglês), que pode bloquear qualquer investimento por empresas estrangeiras nos EUA.
A proposta daria a Ross o poder de impedir qualquer transação envolvendo hardwares considerados sensíveis, softwares e serviços de dados entre uma empresa americana e qualquer um ligado a um “rival estrangeiro”.
Ross disse: “Essas medidas vão proteger a cadeia de fornecimento de tecnologias de informações e de comunicações e demonstrar nosso compromisso com a proteção da economia digital, cumprindo ao mesmo tempo a promessa de Trump em relação à nossa infraestrutura digital”.
As empresas de tecnologia chinesas encontram-se sob um intenso escrutínio de Washington há mais de um ano, com as autoridades americanas alertando que seus equipamentos podem ser usados para atos de espionagem em nome de Pequim e que em alguns casos isso vem sendo usado na China para reprimir os direitos humanos.
Companhias e especialistas agora têm 30 dias para responder às propostas, com as autoridades observando que o Departamento do Comércio ainda não decidiu como elas serão implementadas.
Mas há no setor de tecnologia quem acredite que a iniciativa poderá criar um novo e considerável obstáculo para as empresas de tecnologia de todas as partes do mundo que quiserem vender seus produtos no gigantesco mercado americano.
Kevin Wolf, sócio do escritório de advocacia Akin Gum, disse: “Essa é uma nova Cfius, mas não uma que trata de investimentos em uma empresa dos EUA, e sim sobre qualquer transação tecnológica. Isso está criando toda uma nova burocracia e uma nova estrutura regulatória.”
Trump anunciou em maio que a Huawei, gigante chinesa de equipamentos de telecomunicações, passaria a constar numa lista negra que limitaria seu acesso à tecnologia dos EUA. Qualquer empresa americana que quiser vender tecnologia à companhia chinesa agora precisa de uma autorização, sendo que a primeira delas foi concedida na semana passada, após meses de deliberações do Departamento do Comércio.
Junto com a lista negra, Trump também pediu a Ross que elaborasse regras para restringir as vendas de equipamentos de tecnologia que possam representar uma ameaça à segurança nacional.
Muitos no setor de telecom previam que Ross imporia uma proibição total ao fornecimento de equipamentos de telecomunicações da Huawei aos EUA, mas várias empresas fizeram forte lobby para evitar que isso ocorresse.
Vários provedores de banda larga em pequenas áreas rurais alertaram que impedi- los de usar os equipamentos da Huawei tornará mais demorado e caro lançar serviços rápidos de banda larga em partes remotas dos EUA.
Ross parece ter ouvido esses alertas ao propor a avaliação das transações caso a caso. O secretário do Comércio será responsável por decidir quais países são adversários e que tecnologias representam uma ameaça.
