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EUA ameaçam bloquear o orçamento da OMC

Os EUA ameaçam bloquear a aprovação do orçamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o ano que vem, o que dificultaria de vez o funcionamento da entidade que regula o comércio global e é rotineiramente criticada por Donald Trump.
A OMC custa US$ 197 milhões por ano, e há vários anos esse orçamento não cresce. Os EUA são o maior contribuinte, com 11,6% do total. A China vem em segundo, com 10% em 2019. Mas, em 2020, Pequim deverá elevar sua cota para algo próximo da americana, por ser o maior exportador e o segundo maior importador mundial.
Washington acenou agora com a ameaça de bloquear o orçamento de 2020 se continuar sem receber detalhes dos gastos com os juízes do Órgão de Apelação, uma espécie de corte suprema do comércio internacional – e que há anos é alvo de reclamações americanas.
Os juízes não são funcionários da OMC e recebem conforme o trabalho na solução de conflitos entre os países. A suspeita americana, segundo fontes que acompanham as discussões, é que os árbitros estariam recebendo somas vultosas.
Em meio à pressão americana, o secretariado da OMC está preparando os dados sobre os gastos com os juízes do Órgão de Apelação. Só que, conforme fontes, há uma discussão sobre como fazer isso, já que só há atualmente três juízes fazendo o trabalho dos sete que normalmente formam o Órgão de Apelação. Ou seja, os três ainda em atividade passaram a ganhar muito mais em razão de carga excepcionalmente maior de disputas para resolver.
A questão é o que fará o governo Trump diante da “distorção financeira” que poderá aparecer no relatório a ser apresentado ao Comitê de Orçamento, no dia 12, quando os países-membros voltarão a discutir o tema. Certas fontes falam de ganhos por juiz que superam salário de presidentes de países, e que Trump poderia utilizar isso como pretexto em ataques à entidade – sem ponderar que as tarefas dos juízes se multiplicaram.
Há dois anos que os EUA bloqueiam a nomeação de novos juízes. Aqueles que terminaram seus mandatos não foram substituídos. O Órgão de Apelação entrará em colapso em dezembro, quando restará apenas um dos sete juízes em atividade, uma chinesa.
Washington reclama que os juízes da OMC tomam decisões que vão além do que os países aceitaram nas negociações. Os EUA sempre quiseram enquadrar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, para blindar a defesa comercial americana (medidas antidumping, antissubsídios e de salvaguarda), mas sofreram várias derrotas por práticas incompatíveis com as regras multilaterais.
Para maior irritação americana, na sexta-feira uma arbitragem da OMC autorizou a China a retaliar os EUA em até US$ 3,57 bilhões por ano. Isso porque Washington utilizou uma metodologia para calcular dumping, nas importações procedentes da China, considerada inconsistente com as regras globais, e não a modificou.
Nenhum país apoia abertamente os EUA, nem mesmo os mais alinhados ao governo Trump, no ataque ao orçamento da OMC. O sentimento é de que já há crise demais. E que a tentativa deveria ser de se arranjar uma solução, mesmo que provisória, para evitar o Órgão de Apelação deixe de resolver disputas milionárias entre os países, que se acumulam. Qualquer solução sobre o orçamento da OMC precisa ser por consenso.
O Brasil deveria pagar US$ 2,39 milhões à OMC em 2019, ou 1,2% do total. Mas só pagou a metade da contribuição do ano passado e está devendo a deste ano, correndo o risco de entrar na lista dos inadimplentes se essa situação continuar.

https://valor.globo.com/mundo/noticia/2019/11/04/eua-ameacam-bloquear-o-orcamento-da-omc.ghtml

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