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Em Paris, COP21 está bem longe de acordo

O financiamento dos países pobres para enfrentar o aquecimento global a partir de 2020 transformou-se na principal batalha da COP21, a Conferência do Clima, em Paris.

Depois de uma semana de negociação, o documento preliminar do encontro é recheado de lacunas a serem preenchidas até o dia 11, data do fim da conferência, como mostrou matéria da Folha de São Paulo, assinada por Leandro Colon, publicada em 6/12.

Os cerca de 940 colchetes dando opções ao texto indicam que as 195
delegações estão longe do consenso.

Além de não explicitar a responsabilidade de cada um na mitigação da mudança climática, o texto de 48 páginas abre caminho para que não só os países desenvolvidos sejam obrigados a bancar a fatura, mas também as nações em desenvolvimento, entre elas China, Brasil e Índia.

Na prática, seria uma forma de usar Paris para aumentar a base de doadores criada na Convenção do Clima no Rio, de 1992, que estabeleceu essa obrigação aos ricos. O governo brasileiro é um dos que não aceitam a mudança.

Negociadores relatam que algumas reuniões, fechadas ao público, têm sido caóticas. No “esqueleto” do acordo, nenhum grupo topou ainda abrir mão de suas barganhas.

A celeuma está na expressão em inglês “in a position to do so” (“em posição de fazê-lo”), inserida como uma das opções no artigo sobre quem deve financiar as nações mais pobres e em risco de sofrer desastres naturais.

Na visão dos emergentes, esse trecho abre brecha para obrigá-los a ter de dar sua parcela financeira.

Em 2009, na fracassada conferência de Copenhague, as potências ricas, lideradas pelos Estados Unidos, prometeram um fundo delas, de projetos públicos e privados, no valor de US$ 100 bilhões —até hoje, dizem ter arrecadado US$ 62 bilhões.

Nas negociações em Paris, elas deixaram claro que a promessa era para o ano de 2020 —não haveria nada garantido para depois. Nas palavras de um negociador da COP21, esse foi um “compromisso político que nunca ficou claro”.

Para estabelecer no texto um valor de aporte a partir de 2020, quando deve ser assinado um novo acordo do clima, os ricos querem aumentar a base de doadores, ou seja, incluir países “em posição de fazê-lo”, como diz o artigo sugerido.

Brasil e outros governos deixaram claro que não aceitam um texto que crie obrigações legais. Concordam, no máximo, com uma adesão que seja voluntária.

Uma saída que parece mais consensual seria trocar o “in position to do so” por “willing to do so” (países que “queiram fazê-lo”).

Outro ponto de discórdia é dar o peso de lei (tecnicamente chamado de “legalmente vinculante”) às metas apresentadas pelos países na COP21 para reduzir a emissão de poluentes, os chamados INDCs.

Mas é praticamente nula a chance de isso ocorrer, sobretudo por causa do veto de potências como os Estados Unidos.

Sem força de lei para as metas e diante da controversa sobre a conta do clima, os líderes trabalham ao menos para um consenso sobre uma revisão obrigatória a cada cinco anos por cada país de seus planos de combate ao aquecimento global.

Seria o ponto em comum para adotar o discurso de que a COP21 não terá sido um fracasso diplomático. O texto passará às mãos dos ministros das delegações a partir de segunda-feira (7).

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