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Design é o motivo da guerra Apple versus Samsung

A confusão voltou. Mais de um terço dos quase US$ 1 bilhão em indenizações concedidas à Apple contra a Samsung está em risco. Essa é a tônica do mais recente capítulo da novela que envolve as duas maiores fabricantes mundiais de smartphones desde 2012, sob um processo judicial de patentes.

Um tribunal federal de recursos americano de Washington decidiu que o tribunal de San Jose, autor do veredicto original, tem de reavaliar a parte do processo relativa ao “traje comercial” do iPhone, a aparência física do produto.

A Apple tinha argumentado com sucesso que sofrera “danos irreparáveis”, sob a alegação de que a Samsung copiara em seus smartphones o visual e a experiência proporcionada pelo iPhone. Com isso, obteve o direito de receber US$ 382 milhões em indenizações.

Mas o Tribunal de Recursos da Vara Cível Federal disse que o design do iPhone, de arestas arredondadas e face dianteira simples, de vidro, não é protegido por marca registrada. A decisão representou um golpe sobre um dos argumentos centrais da Apple, como mostrou matéria do Fiancial Times, assinada por Tim Bradshaw, publicada no Valor de 19/05, pg B6.

O tribunal corroborou os outros delitos de infração de patente, entre os quais o movimento de pinça, pelo usuário, para dar ampliar uma imagem, também conhecido como efeito elástico de rolagem.

No tribunal, em 2012, a Apple argumentou que uma vitória no processo de patentes reafirmaria a proteção do sistema jurídico americano aos investimentos em inovação do Vale do Silício. A Samsung alegou, em sua réplica, que a Apple estaria distorcendo a livre competição ao tentar obter um “monopólio sobre um retângulo com arestas arredondadas sobre uma tela grande”.

No veredicto de grande efeito que se seguiu, o júri, na maior parte, foi favorável à Apple em várias acusações de infração de patente contra uma série de aparelhos da Samsung. Além disso, rejeitou todas as denúncias da concorrente sul-coreana. A ordem de que fossem pagos US$ 930 milhões em indenizações, já reduzida em relação ao valor original de mais de US$ 1 bilhão, é uma das maiores já proferidas por um júri em um processo de propriedade intelectual americano.

No entanto, a Apple não conseguiu lançar mão da decisão para convencer os tribunais a proibir a venda dos smartphones infratores. A maior parte dos aparelhos envolvidos no processo saiu progressivamente do mercado, com o lançamento, pela Samsung, de modelos mais novos, com algumas mudanças que permitem concluir que as patentes em questão não são mais vistas como alvos de infração.

O processo é uma das únicas batalhas judiciais remanescentes em torno do design de smartphones entre a Apple e a Samsung, após as duas empresas terem concordado, no ano passado, em abandonar todos os contenciosos fora dos Estados Unidos.

“Estamos satisfeitos que o Tribunal Federal de Recursos tenha confirmado que a Samsung copiou flagrantemente os produtos da Apple. Essa é uma vitória do design e dos que o respeitam”, disse a Apple. A Samsung não comentou o assunto.

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