O Facebook será proibido de reunir e armazenar os dados de 35 milhões de usuários de seu serviço de mensagens WhatsApp na Alemanha. Autoridades consideraram que a empresa infringiu as leis de proteção de dados ao compartilhar informações sobre os clientes.
O diretor de proteção de dados da cidade de Hamburgo, Johannes Caspar, determinou também que o Facebook apagasse todos os dados, inclusive números de telefone, já repassados pelo WhatsApp, como mostrou material do Financial Times, assinada por Madhumita Murgia e Guy Chazan, publicada no Valor de 28/09.
O Facebook disse que vai recorrer contra ambas as determinações. Em comunicado, o gabinete de Caspar observou que, após o Facebook ter adquirido o WhatsApp por US$ 19 bilhões, dois anos atrás, ambas as partes tornaram públicas garantias de que não compartilhariam dados.
“O fato de isso estar ocorrendo agora não apenas ludibria os usuários e a opinião pública como também constitui uma infração da lei nacional de proteção de dados”, disse o órgão.
O WhatsApp anunciou em agosto, pela primeira vez, que compartilharia informações sobre os usuários com o Facebook, reconhecendo que dados dos usuários como números de telefone e detalhes dos aparelhos serão empregados para direcionar anúncios veiculados no Facebook.
“Ao conectar seu número de telefone aos sistemas do Facebook, o Facebook poderá oferecer melhores sugestões de amigos e lhe mostrar anúncios mais relevantes se você tiver uma conta com eles”, disse o WhatsApp. Os usuários do WhatsApp foram então notificados sobre a mudança de política, com prazo de apenas 30 dias para optar por autorizar ou não o compartilhamento dos dados com o Facebook, ou defrontar-se com a possibilidade de deixar de ter acesso ao aplicativo.
Caspar disse que um intercâmbio de informações desse gênero só seria possível se as duas empresas tivessem fixado uma base legal para essa prática, ao pedir autorização aos usuários do WhatsApp com antecedência. Isso não ocorreu”, disse ele.
Já um porta-voz do Facebook afirmou: “O Facebook cumpre a lei de proteção de dados da União Europeia (UE). Estamos abertos a cooperar com o Departamento de Proteção de Dados de Hamburgo, em um esforço para responder às suas perguntas e solucionar quaisquer preocupações”.
A investigação sobre o WhatsApp poderá transcender as fronteiras da Alemanha. No começo deste mês, a comissária antitruste da UE, Margrethe Vestager, anunciou que autoridades da UE estão fazendo perguntas ao Facebook sobre o novo acordo de compartilhamento de dados com o WhatsApp.
