Será que a Copa e as Olimpíadas estão ameaçadas pelos royalties do petróleo?

A Câmara dos Deputados aprovou projeto alterando a distribuição dos royalties da exploração de petróleo no mar. A parte mais complexa dessa decisão é que os deputados também alteraram as regras já fixadas em contrato para as áreas de exploração de petróleo já licitadas anos atrás. Em outras palavras: alteraram contratos já assinados e que estavam em vigor.
A proposta contrariou interesses tanto do governo federal como dos estados produtores de óleo, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo. A gritaria foi enorme dos estados prejudicados. O argumento dos demais estados é que o recurso do petróleo, principalmente em águas profundas, é nacional e não local.
O governo pretendia também que os recursos destes royalties, do chamado pré-sal, fossem destinados a um fundo de apoio à educação. Estes recursos atenderiam a decisão de destinar 10% do PIB para o Plano Nacional de Educação. O percentual atual é de 5,1% do PIB. Os deputados não aprovaram a proposta do governo e o repasse dos recursos novos do petróleo para o ensino básico foi recusado.
Os novos recursos gerados pelo pré sal são realmente muito altos. O Rio de Janeiro argumenta que com a nova divisão dos royalties do petróleo já no próximo ano perderá R$ 4 bilhões de seu orçamento. Por essa razão, os governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo pediram à presidente Dilma Rousseff que vete a decisão da Câmara dos Deputados.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi incisivo na crítica da decisão e afirmou que a nova divisão dos royalties vai inviabilizar a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Rio: “o projeto gera um colapso nas finanças estaduais”. Palavras fortes à parte, o governo sabe que a questão provavelmente deve chegar ao Supremo Tribunal Federal, se a presidente não vetar.
Vale lembrar que o ex-presidente Lula vetou em 2010 a chamada Emenda Ibsen que tinha o mesmo sentido da aprovada agora na Câmara: redistribuía os royalties do pré-sal por todos os estados. Agora, a União pretendia destinar tais recursos para a educação. Mas, os deputados também não aprovaram esse destino para os novos recursos do petróleo.

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