Por Clarisse Setyon
Saiu na mídia. Sony e Bombril terão que pagar uma multa de aproximadamente R$ 33 milhões de reais para a CBF. Estranho, não ?! Afinal, foi-se o tempo que se usava Bombril na antena das TV’s para uma melhor imagem. Aliás, até onde sei as TV’s da Sony, assim como as outras, já não têm antenas há muito tempo.
Mas o motivo da multa não tem a ver com antenas. É bem mais sério do que isto. As duas empresas estão sendo acusadas de terem usado em comerciais, sem autorização, a camisa da Seleção Brasileira de Futebol. O valor da multa, pelo que a mídia informa, equivale ao patrocínio da entidade por um ano. Usei todo meu conhecimento de pesquisadora do Google e do YouTube e não consegui encontrar sequer um rastro dos comerciais citados. Eles foram sumariamente tirados do ar (inclui-se aí a Internet).
Se você está se perguntando o que tudo isto significa, a resposta é simples: um dos principais atrativos de um patrocínio esportivo é o direito de uso de imagem. Ou seja, se sua empresa for uma das empresas que patrocina a Seleção Brasileira de Futebol (ou os Jogos Olímpicos, ou um atleta, etc.), um dos principais benefícios é justamente o uso do logo, da camisa e de outros símbolos que representam a Seleção.
Isto significa que o uso por um não patrocinador, é proibido por lei.
Isto não é uma norma apenas da CBF, mas sim de todas as entidades envolvidas em eventos.
A FIFA apresentou, recentemente, no Brasil a PPM: o Programa de Proteção de Marcas (http://pt.fifa.com/worldcup/organisation/marketing/brand-protection/index.html).
Marcas são ativos intelectuais de seus proprietários e seu uso pode ser feito exclusivamente por quem as registra.
Se tomarmos a Copa de 2014 como exemplo, toda e qualquer identidade visual do evento pode ser utilizada apenas por seus patrocinadores (Pôster oficial, emblema oficial, mascote, troféu, tabela de jogos, outros). Empresas que não fazem parte do quadro de patrocinadores do evento, se fizerem uso de qualquer símbolo oficial registrado pela Fifa, podem vir a ser acionadas judicialmente.
Nos Jogos Olímpicos de Londres 2012, até mesmo as palavras Londres, Ouro, Prata e Bronze estavam protegidas pelo COI.
Em sua próxima visita ao supermercado, preste atenção nas prateleiras. Veja se consegue reconhecer os produtos das empresas patrocinadores da Copa 2014. Veja se o logo da Copa está estampado em suas embalagens. Se estiver, significa que o caminho para as ativações do patrocínio está aberto … mas, isto já é assunto para um próximo artigo. Até lá.
