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As eleições europeias e seus impactos para as relações internacionais

Demétrius Pereira.

Diante das eleições para o Parlamento Europeu (PE) que ocorreram no final de semana, cabe indagar qual o impacto do pleito para as relações internacionais. O mandato dos eurodeputados é de 5 anos e cada Estado membro da União Europeia (UE) elege um número de representantes proporcional à sua população. Assim, a Alemanha possui 96, enquanto Malta possui apenas 6, em um total de 751. O PE tem duas sedes, uma em Estrasburgo, na fronteira da França com a Alemanha, onde são realizadas reuniões ordinárias, e outra em Bruxelas, na Bélgica, com reuniões extraordinárias.
A principal função dos eurodeputados é legislativa, aprovando o Direito Europeu em conjunto com o Conselho, órgão que reúne representantes dos países da União. Além disso, o PE é responsável pela aprovação da Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, cujos 28 comissários têm o mesmo mandato de 5 anos. O Presidente da Comissão, desse modo, pertence ao grupo político dominante no PE, como é o caso de Jean-Claude Juncker, ex-Primeiro-Ministro luxemburguês de centro-direita, coalizão majoritária nas eleições de 5 anos atrás.
Com os resultados das eleições em mãos, começa o processo de nomeação de quem serão os próximos comandantes da Europa. Cada Estado-membro deve nomear o seu candidato para a Comissão Europeia, de acordo com o partido do líder de cada país do bloco. Por isso, apesar de a centro-esquerda ter sido derrotada nas eleições de 2014, a Itália conseguiu a nomeação de Federica Mogherini, então Ministra de Relações Exteriores do país, do Partido Democrático de Matteo Renzi, então Primeiro-Ministro, para o cargo de comissária de Relações Externas, um dos principais postos no executivo europeu.
Diante da apuração dos votos, percebe-se que os grupos partidários tradicionais perderam espaço para políticos eurocéticos e verdes. Desse modo, espera-se que a nomeação da Comissão e o próprio processo legislativo sejam impactados por isso. Entretanto, os políticos pró-Europa ainda são maioria do Parlamento, afastando temores de um crescimento assombroso dos críticos da União Europeia dentro de seus próprios órgãos, que minaria o processo de integração de dentro pra fora.
Assim, cabe finalmente abordar eventuais desdobramentos dessas mudanças nas relações da Europa com o mundo, em especial com o Brasil. Atualmente, o principal ponto da relação tem sido as negociações entre MERCOSUL e UE para a assinatura de um acordo de livre comércio entre os dois blocos. No que tange à Comissão, além do cargo de Presidente, são também importantes os comissários para o Comércio e Agricultura, tema sensível para os europeus e importante nas nossas exportações para lá. A atual comissária de Comércio é a sueca Cecilia Malmström, que tem em geral uma posição mais liberal pró-acordo. Já o comissário da Agricultura é o irlandês Phil Hogan que, por ser de um país bastante agrícola, tende a proteger os interesses europeus nessa área. Desse modo, além da composição do Parlamento, a conseqüente mudança da Comissão deve trazer importantes desdobramentos para os interesses brasileiros.

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