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A importância das instituições, principalmente das boas

Rodolpho Bernabel

As eleições presidenciais na Argentina ocorrerão em 27 de outubro de 2019, mas, do ponto de vista institucional, elas já começaram, e seus efeitos já podem ser sentidos e assim devem continuar. Isso porque tivemos no dia 11 de agosto as eleições primárias, tenho a chapa formada por Alberto Fernández (presidente) e Cristina Kirchner (vice-presidente) sido a mais votada, e ficando em segundo lugar a chapa do atual presidente, Mauricio Macri. E o que vêm a ser tais eleições primárias?
Segundo a regra eleitoral argentina, os candidatos à presidência da república são escolhidos nas chamadas eleições primárias. Esta instituição serve para diminuir o número de candidatos no pleito final, uma vez que apenas aquelas chapas que conquistarem, no mínimo, 1,5% dos votos válidos nas primárias seguirão na disputa. Essa cláusula de barreira parece, em princípio, uma boa instituição, que simplificaria a disputa final. Entretanto, combinada com outras regras, e com a ideologia dos candidatos, as eleições primárias causaram um pequeno terremoto político. Por quê?
Porque na eleição de fato, em outubro, basta uma chapa ter 45% dos votos válidos para ser eleita sem a necessidade de segundo turno. A eleição lá também se resolve no primeiro turno se a chapa que chegar na frente tiver pelo menos 10 pontos percentuais a mais dos votos válidos em relação à segunda colocada. E, no dia 11 de agosto, a chapa Todos (Fernández, Kirchner) obteve em torno de 47% dos votos válidos enquanto a de Mauricio Macri ficou com apenas 32%. Ou seja, se essa proporção for mantida, Alberto Fernández será eleito o próximo presidente da Argentina. E porque tanto barulho?
O medo nos mercados é que a Argentina retroceda ao peronismo, a vertente platina do populismo latino-americano. Não é de se estranhar, portanto, porque há tanta apreensão dos investidores estrangeiros quanto ao risco político em nosso país vizinho. E isso com meses de antecedência do resultado final. Esse problema poderia ser minorado se a regra eleitoral argentina fosse de maioria absoluta, por exemplo, exigindo que uma chapa tenha no mínimo 50% dos votos válidos mais um para que não haja necessidade de um segundo turno. Note que lá uma chapa pode ser eleita mesmo que a maioria dos votos válidos seja dada a outras chapas.
Mas não fique tranquilo, cidadão brasileiro, pensando que este problema institucional específico nós não temos, já que o que não nos falta são regras ruins e políticos piores ainda. As eleições argentinas nos afetam, e muito. Veja por exemplo a dificuldade que teremos com relação ao Mercosul com uma Argentina mais protecionista. E como um mal nunca vem sozinho, o tão celebrado acordo União Europeia-Mercosul também corre risco, já que precisa ser ratificado pelos países individualmente; aliás, essa ratificação é outra instituição complicadora do desenvolvimento econômico.

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