Jose Eduardo Amato Balian
Infelizmente, muitas pessoas que resistem às mudanças, o fazem sem ter conhecimento prévio do que está sendo modificado e os benefícios que podem ser conquistados. Não é atoa que para diminuir essa resistência e obter o aceite é preciso esclarecer o que é mostrar as diferenças em relação à situação atual e os ganhos estimados.
Através do esclarecimento, se reduz a insegurança e criam-se condições para que a nova proposta se consolide com sucesso.
Podemos colocar na mesma análise quatro pontos importantes onde há forte resistência em nossa sociedade: a aprovação das reformas trabalhista e da previdência, a redução do déficit primário do governo (receitas tributárias menos gastos totais sem juros pagos da dívida pública) e as novas formas de trabalho para os próximos anos.
Você sabia que:
- Em média a aposentadoria de um funcionário do Legislativo é de R$ 28,5 mil; do Judiciário é de R$ 26,3 mil; do Ministério Público R$ 18 mil; e do setor privado o teto é de R$ 5,3 mil;
- Pouco mais de um milhão de funcionários públicos aposentados geram um déficit de R$ 78 bilhões por ano;
- Entre 2001 e 2016, este sistema teve um déficit de R$ 1,292 trilhão, ou seja, 50% a mais do que o governo gastou em saúde e educação no período;
- O déficit primário é de 8% do PIB e a dívida pública deverá ultrapassar 75% do PIB;
- Os encargos sociais representam 102% do salário direto;
- Em 2016 o número de reclamações trabalhistas ultrapassou 2 milhões;
- Antes da reforma a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) possuía 922 artigos;
- A arrecadação tributária é de 36% (padrão europeu) e os serviços públicos são péssimos, além de não sobrar dinheiro para investimento.
Pois bem, de um lado, as forças da recessão e da evolução tecnológica ultrapassam o desejo de se empregar todas as pessoas em tempo integral e de outro, nem todos o querem, pois, por exemplo, muitos jovens desejam trabalhar e estudar, os idosos buscam uma agenda mais leve, as mulheres combinam agendas domésticas com trabalhos mais curtos, o mesmo acontece com pessoas com deficiências e doenças crônicas.
Observa-se por parte dos governos, a dificuldade de gerar empregos para todos em tempo integral e da sociedade o anseio de boa parte querer trabalhar em tempo parcial. No mundo cerca de 11% das pessoas em média trabalham em jornadas reduzidas e por prazo determinado (com tendência crescente), onde prevalece o trabalho temporário, depois vem o parcial e o intermitente.
Querendo ou não, os mercados se modificam constantemente e de nada adiante “remar contra a correnteza”, e sim se adaptar a ela. A reforma trabalhista amplia o mercado de trabalho para todos, pois conforme apontado pelo estudioso da economia do trabalho Jose Pastore, permite:
- A negociação direta entre empregados e empregadores, desde que o empregado aceite negociar determinados, (não todos), direitos;
- A terceirização das atividades com fiscalização do comprimento da legislação;
- A remuneração por produtividade, prêmios, gratificações e abonos, sem que a empresa arque com encargos sociais do que não é salário;
- Que ambos negociem, caso assim entendam, a recisão do contrato de trabalho.
De forma geral, as pequenas e médias empresas, não contratam com medo de demitir e a nova legislação abre espaço para geração de empregos e ganhos de produtividade, sem os quais, a renda, o consumo e investimento não crescem e a economia entra no estado estacionário, ou seja, com crescimento nulo.
A reforma da previdência com a idade mínima e a equiparação das regras do setor público ao privado pelo menos, se não resolve o problema por completo, permite a redução do déficit do sistema e por consequente do público, criando condições de se gerar recursos para investimentos e melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Para a geração de superávit primário, a redução do déficit da previdência é insuficiente, mas contribui enormemente, restando aos governos, federal, estadual e municipal, cortarem gastos de toda ordem da “máquina administrativa” inoperante e altamente custosa.
Reflita sobre tudo isso! Espero ter contribuído para diminuir a forte resistência às mudanças propostas.
Prof.. Jose Eduardo Amato Balian
Coordenador do Centro de Desenvolvimento de Empreendedorismo da ESPM SP.
